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AVCB Validade

por João Henrique de S. Oliveira, em 06.01.17

AVCB VALIDADE

 

A validade do AVCB está condicionado ao risco da atividade, conforme item 6.6 da IT 01/2011  e Decreto Estadual 56.819/2011do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

 

Regra - Prazo de 3 anos

A regra de validade para a maioria das certidões de AVCB e CLCB são de 3 anos. Mas existem regras específicas conforme abaixo:

 

Prazo de máximo de 6 meses:

  • Projeto Técnico de Instalação e Ocupação Temporária;
  • Projeto Técnico de Ocupação Temporária em Edificação Permanente,

 

Prazo de 1 ano:

  • Edificações e/ou áreas de risco que estejam desabitadas e que não possa ser fornecido o Atestado de brigada contra incêndio;
  • estádios de futebol;
  • locais de reunião de público das divisões F-6 e F-7;
  • edificações com atividades de fogos de artifícios ou explosivos (Grupo L).

avcb-validade-sp

 

Prazo de 2 anos:

  • edificações ou área de risco das divisões F-3 (exceto estádios de futebol), F4 e F5.

avcb-validade-local-de-reuniao-de-publico-sp.jpg

   

Prazo de 5 anos:


edificação e áreas de risco cuja ocupação seja:

1. Grupo A,com altura até 60 metros;

validade-avcb-gupo-a.jpg

2. Divisões G-1,G-2, I-1 e J-1, independente da altura;e

validade-avcb-gupo-g-5anos.jpg

validade-avcb-gupo-i-j-5anos.jpg

 

3. Grupo D e Divisões E-1, E-2, E-3, E-4, H-4 e H-6, com alturas até 12 metros;

validade-avcb-gupo-d-e-h-5anos.jpg

 Obs.: Quando houver a necessidade de cancelar o AVCB emitido para retificação de dados, o prazo de validade do novo AVCB deve se restringir ao mesmo período de validade emitido no AVCB cancelado.

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publicado às 16:58



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